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Conselho Estadual analisa denúncia em órgãos internacionais do caos nas Uneis de MS

03 de setembro de 2010
 

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (CEDHU/MS) fará um relatório sobre as condições das Uneis e das medidas socioeducativas em Mato Grosso do Sul e estudará a possibilidade de denunciar o Poder Público Estadual a organismos internacionais por violar os direitos humanos dos menores infratores.

Nesta sexta-feira, segundo informações de Paulo Ângelo, relator do documento, ele e outros membros do CEDHU/MS farão o levantamento das condições dos menores infratores em Mato Grosso do Sul e terminarão o relatório.

Paulo Ângelo afirma que no relatório constará a proposta de denunciar o Poder Público Estadual a organismos internacionais, como a Unicef e a ONU, pela violação dos direitos humanos dos menores infratores. Além disso, no relatório também será solicitada medidas de providências do Ministério Público Estadual quanto aos problemas. 

O relator do documento disse que já há elementos suficientes para que o Poder Público Estadual seja denunciado aos organismos internacionais, já que a primeira denúncia feita sobre o caso é de março de 2007.

De acordo com Paulo Ângelo, a situação nas Uneis do Estado é complicada, principalmente, na Dom Bosco que foi interditada pela Justiça e teve os internos transferidos para a Colônia Penal Agrícola de Campo Grande.

“Nosso primeiro registro de violação dos direitos humanos dos adolescentes infratores é de março de 2007. A situação da Unei Dom Bosco é grave, o governo vem agindo de forma negligente”. Segundo ele, não só os adolescentes sofrem com o problema nas Uneis, mas também os agentes que não tem condições de trabalho. Os trabalhadores que estão na Unei correm sérios riscos, acrescenta.

O membro do Conselho afirma também que os menores que estão na Unei são infratores, mas que o Poder Público Estadual os tratam como bandidos adultos. Segundo ele, há medidas que não estão sendo cumpridas como o fato dos jovens terem que estar estudando ou estarem divididos em pavilhões onde haja a separação por tamanho, já que segundo Paulo Ângelo, os adolescentes maiores aproveitam do seu porte para cometer violência sexual contra os franzinos. “O Estado está brutalizando esses menores na Unei”, afirma .

Após elaborado o relatório, ele será levado para uma reunião do Conselho Estadual, formado porm membros do governo e não-governo, que definirá sobre a proposta de denunciar o Estado.

Abuso sexual é "batismo" para novatos

Agentes que trabalham na Unei Dom Bosco, a mesma que provisoriamente está funcionando na sede da antiga Colônia Penal Agrícola e teve mais um motim ontem (2) revelam alguns comportamentos quase na linha da selvageria que são praticados pelos internos.

Uma das revelações mais chocantes do agente é sobre o comportamento sexual dos internos. Segundo ele, meninos são violentados pelos próprios colegas quase que diariamente. A violência também funciona como uma espécie de “batismo” para os novos internos. “Aqui tem garotos muito pequenos. É triste quando ouvimos os gritos de socorro daqueles que estão sendo abusados. O máximo que um agente pode fazer é dar um grito e pedir que parem, mas quando vira as costas, a sessão continua”.

O agente conta que muitos garotos encaminhados para o local acabam se transformando em verdadeiras feras depois de alguns dias. "Muitos que são encaminhados, por exemplo, por pequenos delitos para sustentar o vício, acabam adquirindo um comportamento quase na linha da selvageria".

"Imaginem um garoto ainda em formação de personalidade e do próprio corpo. Um heterosexual. Este garoto passando por uma verdadeira sessão deviolência sexual, onde outros internos vão se revesando no ato". Esta é a linha de explicação de um agente da unidade para definir a verdadeira “orgia” criminosa.

Outro relato diz respeito ao desafio diário que policiais militares e agentes penitenciários vivem quando estão de plantão para cuidar dos quase 90 internos. “A gente não pode fazer muita coisa porque até as tonfas, espécie de cacetete, foram retiradas do poder dos agentes. Era uma maneira da gente impor respeito e ninguém nos atacar. Agora, os meninos fazem tudo o que querem”, diz.

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