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Juiz critica mudança do semi-aberto de adolescentes para região de tráfico

01 de fevereiro de 2011

O juiz Danilo Burin, da 2ª Vara da Infância e Juventude, teme pela mudança do “semi-aberto” dos adolescentes para a rua 26 de Agosto, Centro da Capital, em uma área próxima da chamada Cracolândia e conhecida pelo comércio de drogas.

O novo endereço onde os garotos que cumprem medida sócio-educativa passarão as noites foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Conforme a publicação, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) oficializou o contrato no valor de R$ 30 mil para a locação do imóvel na rua 26 de Agosto, nº. 613, pelo prazo de doze meses, com custo mensal de R$ 2.500,00.

O problema é que a região marcada pelo tráfico e prostituição pode se transformar em um entrave à ressocialização dos adolescentes, avalia o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza, Paulo Ângelo.

Matéria publicada pelo Campo Grande News no dia 3 de novembro do ano passado mostra as dificuldades da região central que fica na beira dos trilhos. Na ocasião, jovens foram flagrados consumindo entorpecente em plena luz do dia.

Longe disso, os cinco adolescentes que cumprem medida na unidade de semi-liberdade Tuiuiú estão atualmente instalados em uma casa na rua Senador Filinto Muller, na Vila Ipiranga. O local foi reformado recentemente e tem capacidade para atender até 16 jovens infratores.

Para o presidente do CDDH, a atual instalação é apropriada. Paulo Ângelo reconhece que o fato de a nova unidade estar em região central é benéfica para a ressocialização dos garotos, mas destaca que o local é ruim por conta dos problemas já citados.

“Tinha que ser o mais próximo possível de unidades educacionais, de universidades”, avalia. Segundo ele, apenas a mobilidade de transporte não justifica a mudança, que deve ter um plano pedagógico para embasar.

Na semi-liberdade, os adolescentes têm que retornar diariamente e dormir na unidade, como ocorre no semi-aberto normal. Durante o dia, eles saem para atividades escolares e convívio com a família.

O juiz Danilo Burin afirma que a Sejusp é quem decide o local onde os garotos devem permanecer, mas não esconde o receio com a nova área. “Existe a preocupação e é muito forte”, diz o magistrado referindo-se à questão das drogas.

Contrato - O imóvel locado pela Sejusp tem uma ante-sala, quatro salas, sala de jantar, dois quartos, uma suíte, dois banheiros, copa e cozinha, dois depósitos, uma lavanderia e um banheiro.

De acordo com a Secretaria, a mudança ocorreu porque a unidade antiga teve o contrato de locação vencido. A Sejusp reforça ainda que a reforça feita no outro imóvel se limitou à pintura e alguns reparos emergenciais, realizados logo que a unidade passou à sua competência.

Conforme informado pela assessoria de imprensa da Sejusp, o novo imóvel tem espaço físico maior e atende melhor a questões de escolarização e profissionalização dos garotos.

A mudança de prédio ainda ano tem data definida, mas deve ocorrer nos próximos 30 dias. A unidade será gerenciada pela Superintendência de Assistência Sócio-educativa, subordinada à Sejusp.

Danubia Burema

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